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3-Jun-2019Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470Coelho, Samuel Lucky Lucyano NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019O bloqueio de investimentos em renda fixa e variável: uma análise acerca das consequências da implementação do Sistema Bacenjud 2.0Ferreira, Renann Patrick CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Aplicação mobile para acadêmicos do ensino superiorLobo, Bárbara RamosTrabalho de Conclusão de Curso
2017O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanosRodrigues, Bráulio MarquesDissertação
25-Aug-2017O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXINeves, Felipe PortellaDissertação
13-Jun-2019A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)Oliveira, Ana Beatriz Henriques deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiroMorais, Isabela Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Uma reflexão sobre o uso das medidas provisórias pelos presidentes brasileiros após a Constituição de 1988 seus riscos à separação dos poderesDiniz, Gabrielly CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no BrasilPinho, Isabella GomesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019Empoderamento do consumidor: perspectivas e desafios na tutela consumeristaSilva Neto, Hélcio Carlos Valente de Melo eTrabalho de Conclusão de Curso