1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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28-Jun-2018A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiarMoraes, Letícia Gabrielle Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juizPuget, Lucas FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISSAlencar, Denilson Lucas Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhistaCarmo, Giovanna Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
2019O atendimento pré-hospitalar em incidentes com múltiplas vítimas no Brasil: revisão bibliográficaRodrigues, Bruna Evelym Maia; Alves, Raíssa Ingrid Almeida; Torres, Vanessa Brenda PantojaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Análise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998)Borges, Adriano JasséTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Após 20 anos da aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil: uma análise da fundamentação dos casos Gomes Lund Vs. Brasil (2010) e Herzog e Outros Vs. Brasil (2018)Aragão, Amanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Cracolândia, racismo de estado e neoliberalismo: uma abordagem foucaultianaRodrigues, Ana Bárbara BentesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019As fintechs no ordenamento jurídico brasileiroDantas, Alícia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019Estupro de guerra: a violação do corpo da mulher como arma contra o inimigo e a transgressão ao direito de desenvolvimento femininoMartins, Ádria Luyse do AmaralTrabalho de Conclusão de Curso

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