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2018Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídicaFeio, Thiago AlvesDissertação
2018A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileirosCebolão, Karla AzevedoDissertação
20-Jun-2018A valoração do início de prova material da atividade campesinaSilva, Carlos Eduardo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimentoGuimarães, Bruna Faiz KüsterTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Gestão de impactos ambientais oriundos da construção civil e demoliçãoSouza, Ana Rosa Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doadorGonçalves, Ana Gabriela PenaTrabalho de Conclusão de Curso
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação
10-Dec-2018Caso Favela Nova Brasília vs. BrasilCunha, Lorrayne Zitta FariasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na AmazôniaRocha, Angélica Maia MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentaisCordeiro, Samuel Cardoso NunesTrabalho de Conclusão de Curso

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