1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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21-Jun-2019O direito ao esquecimento na era da sociedade da informaçãoChada Neto, Hélio Augusto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019O papel do Conselho de Segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, entre os anos de 2015 a 2018Bezerra, Juliana MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Um olhar sob a criança: escuta especializada e depoimento especial como alternativa à violência institucionalFerreira, Laís Maria MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Direito de posse de bem público dominical na zona rural e o princípio da função social da propriedade: uma ponderação de conflitos constitucionais acerca dos direitos fundamentais em face da posse de bem público dominical na zona rural e do princípio da função social da propriedadeRocha, João Marcelo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A alienação parental e os desafios judiciaisKoyama, Ivaneide Costa ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Responsabilidade civil das entidades organizadoras e dos clubes mandantes nos eventos esportivosFerreira, Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019Aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativoFerreira, Elter PauloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na atual crise das instituições políticasSerra, Isabella Melinda de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A regulamentação do ICMS ecológico no estado do Pará: uma análise comparativa do decreto nº 775/2013 e decreto nº 1.696/2017Sefer, Gustavo BemerguyTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiroMedeiros, Elizabeth Parente e Silva deTrabalho de Conclusão de Curso

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