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3-Jun-2019Reforma trabalhista: a relação do trabalho intermitente e a violação dos princípios no Direito do TrabalhoArouck, Rosilda do Socorro CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculinaMaribondo, Rebeca LopesTrabalho de Conclusão de Curso
30-May-2019A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminaçãoSouza, Sabrina Brenda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Peculiaridades acerca do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil e suas devidas implicações jurídicasMaia, Victor Hugo SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do ParáOliveira, Ruth Rafaela Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470Coelho, Samuel Lucky Lucyano NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019O bloqueio de investimentos em renda fixa e variável: uma análise acerca das consequências da implementação do Sistema Bacenjud 2.0Ferreira, Renann Patrick CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)Oliveira, Ana Beatriz Henriques deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiroMorais, Isabela Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Uma reflexão sobre o uso das medidas provisórias pelos presidentes brasileiros após a Constituição de 1988 seus riscos à separação dos poderesDiniz, Gabrielly CardosoTrabalho de Conclusão de Curso