1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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14-Jun-2019Democracia, neoliberalismo e crise humanitária: a legitimidade de políticas anti-imigração e seus efeitos à ordem democráticaFurlan, Maria Luiza FavachoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Tomada de decisão apoiada: a efetiva aplicabilidade a partir da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência.Almeida, Mariana Laureano dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Abandono afetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civilSilva, Naira Almeida daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro CivilBrito, Patrícia Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumeristaPacheco, Paula Carolina MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A aplicação da Lei Maria da Penha para sujeitos transgênerosSousa, Peterson Pedro Souza eTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídicaTodde, Monique MeloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Da (in)existência de relação de emprego entre a Uber e seus “motoristas parceiros”Saraiva, Raíssa GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A compensação financeira dos estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso NacionalCapeloni, Paulo Victor LisbôaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do ParáFigueiredo, Renata de Cássia BritoTrabalho de Conclusão de Curso

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