1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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21-Jun-2019Feminicídio: uma análise sociocultural e jurídicaSlongo, Alice da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Os impactos da reforma trabalhista em relação ao meio ambiente laboral da mulher gestante e/ou lactanteAlarcão, Marcella NobreTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Diretivas antecipadas de vontade: a autonomia do paciente terminalCunha, Fernanda Condurú dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Limites do princípio da presunção de inocência em face do Ministério PúblicoSilva, Ricardo Coelho daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Vivências de travestis e transexuais no ensino superior: uma análise das relações de poder e controle de corpos sob a ótica de Michael FoucaultSilva, Laíze Fernanda AssisTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR: análise acerca da natureza jurídica do incidente sob o prisma jurisprudencial brasileiroSantos, Marcos Vinicios PintoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019A prática da obsolescência programada no âmbito das relações de consumo: o incremento dos recall's e o aumento da descartabilidade precoce dos bens de consumoVale, Liciane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Segurança jurídica e planejamento tributário na mudança de regime da contribuição previdenciária das empresas: a Lei nº 13.670/2018 diante dos princípios constitucionais da tributaçãoFrancês, Luísa MendesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019O pacto federativo fiscal e os efeitos dos incentivos fiscais federais e estaduais na receita transferida dos municípios e na sua autonomia municipalMorgado, Lorena BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019A concessão de refúgio a mulheres lésbicas, no sistema internacional, regional e nacional de proteção aos refugiados, em face de dupla vulnerabilidade socialCosta, Letícia Raquel Almeida daTrabalho de Conclusão de Curso

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