1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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18-Dec-2018Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimentoGuimarães, Bruna Faiz KüsterTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Gestão de impactos ambientais oriundos da construção civil e demoliçãoSouza, Ana Rosa Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doadorGonçalves, Ana Gabriela PenaTrabalho de Conclusão de Curso
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação
10-Dec-2018Caso Favela Nova Brasília vs. BrasilCunha, Lorrayne Zitta FariasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na AmazôniaRocha, Angélica Maia MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentaisCordeiro, Samuel Cardoso NunesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiarMoraes, Letícia Gabrielle Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juizPuget, Lucas FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISSAlencar, Denilson Lucas Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso

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