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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-May-2019A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminaçãoSouza, Sabrina Brenda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Peculiaridades acerca do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil e suas devidas implicações jurídicasMaia, Victor Hugo SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do ParáOliveira, Ruth Rafaela Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470Coelho, Samuel Lucky Lucyano NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019O bloqueio de investimentos em renda fixa e variável: uma análise acerca das consequências da implementação do Sistema Bacenjud 2.0Ferreira, Renann Patrick CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2017O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanosRodrigues, Bráulio MarquesDissertação
25-Aug-2017O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXINeves, Felipe PortellaDissertação
13-Jun-2019A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)Oliveira, Ana Beatriz Henriques deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiroMorais, Isabela Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Uma reflexão sobre o uso das medidas provisórias pelos presidentes brasileiros após a Constituição de 1988 seus riscos à separação dos poderesDiniz, Gabrielly CardosoTrabalho de Conclusão de Curso