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3-Jun-2019Abandono afetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civilSilva, Naira Almeida daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro CivilBrito, Patrícia Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumeristaPacheco, Paula Carolina MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A aplicação da Lei Maria da Penha para sujeitos transgênerosSousa, Peterson Pedro Souza eTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídicaTodde, Monique MeloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Da (in)existência de relação de emprego entre a Uber e seus “motoristas parceiros”Saraiva, Raíssa GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A compensação financeira dos estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso NacionalCapeloni, Paulo Victor LisbôaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do ParáFigueiredo, Renata de Cássia BritoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Reforma trabalhista: a relação do trabalho intermitente e a violação dos princípios no Direito do TrabalhoArouck, Rosilda do Socorro CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculinaMaribondo, Rebeca LopesTrabalho de Conclusão de Curso