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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2018Caso Favela Nova Brasília vs. BrasilCunha, Lorrayne Zitta FariasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na AmazôniaRocha, Angélica Maia MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentaisCordeiro, Samuel Cardoso NunesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiarMoraes, Letícia Gabrielle Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juizPuget, Lucas FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISSAlencar, Denilson Lucas Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhistaCarmo, Giovanna Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Análise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998)Borges, Adriano JasséTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Após 20 anos da aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil: uma análise da fundamentação dos casos Gomes Lund Vs. Brasil (2010) e Herzog e Outros Vs. Brasil (2018)Aragão, Amanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Cracolândia, racismo de estado e neoliberalismo: uma abordagem foucaultianaRodrigues, Ana Bárbara BentesTrabalho de Conclusão de Curso