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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017O direito à saúde e a emenda constitucional nº 95 diante da regra da proporcionalidadeAlves, José Antônio de OliveiraDissertação
5-Feb-2018O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representaçãoMenezes, André Beckmann de CastroDissertação
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
2018Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídicaFeio, Thiago AlvesDissertação
2018A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileirosCebolão, Karla AzevedoDissertação
20-Jun-2018A valoração do início de prova material da atividade campesinaSilva, Carlos Eduardo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimentoGuimarães, Bruna Faiz KüsterTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Gestão de impactos ambientais oriundos da construção civil e demoliçãoSouza, Ana Rosa Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doadorGonçalves, Ana Gabriela PenaTrabalho de Conclusão de Curso
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação