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18-Dec-2018ICMS energia elétrica: a ilegitimidade da incidência da TUST e da TUSD na base da cálculo do ICMS energia elétricaLongo, Gabriel MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadoHonda, Breno Kazuki da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018A facilitação do dumping social no direito do trabalho mediante a reforma trabalhistaTocantins, Leonardo TchelzoffTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018O dissenso do novo Código de Processo Civil com as práticas aplicadas na comarca de Belém/PA: dos prazos conferidos aos servidores e magistradosSerra, Tasso BragaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Desoneração fiscal sobre os medicamentos e as propostas de emenda constitucional em trâmite no congresso nacional: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no BrasilAyres, Yasmin CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributivaDaou, Heloisa SamiDissertação
2017O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúdeBarros, Elaine Cristina LopesDissertação
11-Feb-2020O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e ChavesMorais, Ana Radig Denne LobãoDissertação
3-Jun-2019O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulherPrestes, Yasmim CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninasOliveira, Vitória Letícia Esteves deTrabalho de Conclusão de Curso