1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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14-Dec-2018Análise da estrutura pela qual se desenvolve o ativismo judicial brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal FederalXavier, Danilo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiroMoura, Heitor Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de casoPereira, Paula Andréa BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A saúde do teletrabalhador e a responsabilidade contratual: a luz do art. 75-E da Reforma TrabalhistaSilva, Larissa Manamy NakamuraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadamerianaAzevêdo, Maria Carolina Braz da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742Leal, Andréa Santos BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade FiscalNorat, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2018Estado laico e religião na política do Congresso Nacional: análise da atuação política dos deputados federais, a partir de projetos de leis e discursos em plenária, no período entre 2013 e 2017Simões, Paloma Sá SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Os desafios inerentes à escolha da natureza interpretativa do art. 1.015 do CPC: uma análise à luz dos princípios processuaisCrispino, Pedro Rosário LemosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Trabalho escravo e as medidas de reinserção de trabalhadores egressos ao mercado de trabalhoSouza, Maria Júlia Silva deTrabalho de Conclusão de Curso

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