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19-Jun-2019A alienação parental e os desafios judiciaisKoyama, Ivaneide Costa ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Responsabilidade civil das entidades organizadoras e dos clubes mandantes nos eventos esportivosFerreira, Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019Aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativoFerreira, Elter PauloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na atual crise das instituições políticasSerra, Isabella Melinda de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A regulamentação do ICMS ecológico no estado do Pará: uma análise comparativa do decreto nº 775/2013 e decreto nº 1.696/2017Sefer, Gustavo BemerguyTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiroMedeiros, Elizabeth Parente e Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil: consequências à democracia brasileiraLima, Giovanna Faciola Brandão de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2017O princípio da cooperação e a responsabilidade dos entes da federação sobre a gestão de resíduos sólidos: análise da região metropolitana de Belém-PACardoso, Adriana LunaDissertação
2017Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PASantos, Ricardo ThomazDissertação
2017Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliadaMendes, Felipe PrataDissertação