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13-Jun-2019A prática da obsolescência programada: reflexões e consequências na sociedade do hiperconsumoMonteiro, Camila LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019O limite das obrigações do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes com neoplasia malignaRodrigues, Brendha FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Judicialização das políticas públicas em matéria de educação pelo descumprimento das obrigações estataisBezerra, Cristielen CapareliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019O instituto da prescrição da pretensão punitiva nos tribunais de contas do BrasilXimenes, Ana Caroline BaarsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Os limites da legitimidade ativa dos partidos políticos na impetração do mandado de segurança coletivo: uma análise sob a ótica do art. 21º, Caput da Lei n. 12.016/2009Lima, André Luiz da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PASantos, Ricardo ThomazDissertação
2017Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliadaMendes, Felipe PrataDissertação
2017Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vidaSilva, Gláucia Kelly Cuesta daDissertação
17-Jun-2019Perspectivas sobre a negociação jurídica processual pela fazenda pública nacional: alternativas pela autocomposição processual na recuperação de créditos inscritos em dívida ativaSchenato Junior, Carlos AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse públicoPassos, Amanda Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso