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11-Jun-2019
Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasil
Cruz, Marcella Feijó
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
A imputabilidade dos doentes mentais: as medidas de segurança em confronto com a reforma psiquiátrica
Santos, Luísa Martins de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
Requisitos da relação de emprego X trabalhador autônomo: reforma trabalhista e a proteção ao trabalhador
Pinho, Lucas Eduardo Rebelo
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019
Democracia, neoliberalismo e crise humanitária: a legitimidade de políticas anti-imigração e seus efeitos à ordem democrática
Furlan, Maria Luiza Favacho
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Tomada de decisão apoiada: a efetiva aplicabilidade a partir da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência.
Almeida, Mariana Laureano dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Abandono afetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civil
Silva, Naira Almeida da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro Civil
Brito, Patrícia Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumerista
Pacheco, Paula Carolina Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A aplicação da Lei Maria da Penha para sujeitos transgêneros
Sousa, Peterson Pedro Souza e
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019
O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídica
Todde, Monique Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Alarcão, Marcella Nobre
1
Almeida, Mariana Laureano dos Santos
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Aragão, Amanda de Oliveira
1
Arouck, Rosilda do Socorro Cavalc...
1
Ayres, Yasmin Corrêa
1
Bezerra, Cristielen Capareli
1
Bezerra, Juliana Maia
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Subject
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Direitos humanos
9
Direito fundamental
5
Direito penal
4
Direito do Trabalho
4
Poder judiciário
4
Reforma trabalhista
4
Relação de trabalho
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