1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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18-Dec-2018ICMS energia elétrica: a ilegitimidade da incidência da TUST e da TUSD na base da cálculo do ICMS energia elétricaLongo, Gabriel MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadoHonda, Breno Kazuki da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018A facilitação do dumping social no direito do trabalho mediante a reforma trabalhistaTocantins, Leonardo TchelzoffTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018O dissenso do novo Código de Processo Civil com as práticas aplicadas na comarca de Belém/PA: dos prazos conferidos aos servidores e magistradosSerra, Tasso BragaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributivaDaou, Heloisa SamiDissertação
5-Feb-2018O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representaçãoMenezes, André Beckmann de CastroDissertação
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
2018Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídicaFeio, Thiago AlvesDissertação
2018A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileirosCebolão, Karla AzevedoDissertação
20-Jun-2018A valoração do início de prova material da atividade campesinaSilva, Carlos Eduardo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso

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