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19-Dec-2018
Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de Sena
Fraiha, Bruna Sofia Potiguar
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742
Leal, Andréa Santos Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela
Medeiros, Victor Augusto Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019
Após 20 anos da aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil: uma análise da fundamentação dos casos Gomes Lund Vs. Brasil (2010) e Herzog e Outros Vs. Brasil (2018)
Aragão, Amanda de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro Civil
Brito, Patrícia Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019
O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídica
Todde, Monique Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Figueiredo, Renata de Cássia Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculina
Maribondo, Rebeca Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019
Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará
Oliveira, Ruth Rafaela Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanos
Rodrigues, Bráulio Marques
Dissertação
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Author
1
Aragão, Amanda de Oliveira
1
Bezerra, Juliana Maia
1
Brito, Patrícia Araújo de
1
Figueiredo, Renata de Cássia Brito
1
Fraiha, Bruna Sofia Potiguar
1
Leal, Andréa Santos Borges
1
Maribondo, Rebeca Lopes
.
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Subject
5
Direito fundamental
2
Políticas públicas
2
Refúgio internacional
2
Violação de direitos
1
Aborto
1
Acesso à justiça
1
Análise de documento
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CNPq
13
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Date issued
10
2019
2
2018
1
2017