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Title
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18-Dec-2018
A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742
Leal, Andréa Santos Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018
Trabalho escravo e as medidas de reinserção de trabalhadores egressos ao mercado de trabalho
Souza, Maria Júlia Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018
O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva
Daou, Heloisa Sami
Dissertação
2017
O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúde
Barros, Elaine Cristina Lopes
Dissertação
5-Feb-2018
O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação
Menezes, André Beckmann de Castro
Dissertação
11-Jun-2019
Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil
Pinho, Isabella Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
Judicialização das políticas públicas em matéria de educação pelo descumprimento das obrigações estatais
Bezerra, Cristielen Capareli
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PA
Santos, Ricardo Thomaz
Dissertação
26-Jun-2019
Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiro
Medeiros, Elizabeth Parente e Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
ICMS ecológico e desenvolvimento: análise dos estados de Rondônia, Tocantins, Ceará e Pará
Oliveira, Adriano Carvalho
Dissertação
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Author
1
Barros, Elaine Cristina Lopes
1
Bezerra, Cristielen Capareli
1
Cardoso, Dayanne Brenna Campos do...
1
Daou, Heloisa Sami
1
Leal, Andréa Santos Borges
1
Medeiros, Elizabeth Parente e Sil...
1
Menezes, André Beckmann de Castro
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2
Desenvolvimento
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito fundamental
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Direito Tributário
2
Direito à saúde
2
Direitos humanos
2
Direitos reprodutivos e sexuais
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CNPq
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Date issued
3
2019
4
2018
2
2017
2
2014