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2017O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúdeBarros, Elaine Cristina LopesDissertação
2017O direito à saúde e a emenda constitucional nº 95 diante da regra da proporcionalidadeAlves, José Antônio de OliveiraDissertação
13-Sep-2017Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia FlorescerLameira, Whalasy da SilvaDissertação
2017O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanosRodrigues, Bráulio MarquesDissertação
25-Aug-2017O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXINeves, Felipe PortellaDissertação
2017Entraves jurídicos à regularização fundiária individual no estado do Pará: legislação fundiária paraenseAzevedo, Flávio Ricardo AlbuquerqueDissertação
2017O princípio da cooperação e a responsabilidade dos entes da federação sobre a gestão de resíduos sólidos: análise da região metropolitana de Belém-PACardoso, Adriana LunaDissertação
2017Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PASantos, Ricardo ThomazDissertação
2017Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliadaMendes, Felipe PrataDissertação
2017Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vidaSilva, Gláucia Kelly Cuesta daDissertação