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http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/78
Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentais |
Author: | Cordeiro, Samuel Cardoso Nunes |
Advisors: | Carvalho, Bruno Brasil de |
Resumo: | A presente monografia trata da problemática da relação entre avós e netos na atual conjuntura do Direito de Família brasileiro, perpassando pela atual lógica da afetividade como norteadora das relações familiares. A discussão inicia-se no âmbito da guarda, sobre qual atende melhor os interesses dos menores, tendo em vista a transição sofrida pelo direito civil nos últimos cem anos e principalmente nos últimos dez anos com as leis de guarda compartilhada (Lei 11698/08 e 13.058/14). Em seguida a discussão se atém aos direitos e deveres entre avós e netos, e seu novo enfoque com base na complexa atualidade do Direito de Família, com reconhecimento de novas formas de família e o enfoque na liberdade individual das pessoas. Por fim trata dos tipos de famílias abarcados pela Constituição da República de 1988, com enfoque na defesa do menor e a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada dos menores entre avós e pai de família monoparental. |
Abstract: | This monograph deals with the problematic of the grandparents and grandchildren relationship on current conjuncture of Brazilian law, passing through the current logic of affectivity as guiding of family relations. The discussion begins with guardianship, about wich one fits better the interests of the children, due to the progression suffered by law in recent years and especially on the last ten years with shared custody laws (Law 11698/08 and 13.058/14).That is followed by a debate on the rights e responsibilities between grandchildren and grandparents, based on the new relevance of the complex reality of Family Law today, with the new ways of creating a family and focus on the individual freedom of the people. Lastly there is a debate about the numerous kinds of familys brought to us by the 1988 Constitution, focusing on the defense of the minor and a possibility of application of shared custody of minors between grandparents and single parent. |
Keywords: | Guarda compartilhada Família monoparental Afetividade |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Centro Universitário do Estado do Pará |
Institution Initials: | CESUPA |
Citation: | Cordeiro, Samuel Cardoso Nunes. Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2018. |
Access Type: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/78 |
Issue Date: | 20-Jun-2018 |
Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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