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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Trabalho escravo e as medidas de reinserção de trabalhadores egressos ao mercado de trabalho
Author: Souza, Maria Júlia Silva de
Advisors: Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
Resumo: A monografia trata acerca do trabalho em condições análogas à de escravo e tem como questionamento qual tem sido a real aplicabilidade e efetividade de políticas públicas voltadas para a reinserção de trabalhadores egressos do trabalho escravo ao mercado de trabalho. O objetivo principal da presente pesquisa é melhor compreender acerca da situação fática vivenciada por milhares de trabalhadores que são submetidos a essa prática ilícita. O trabalho desenvolvido é em boa parte, bibliográfico, tendo como suporte doutrina sobre o tema, mas também se volta para dados obtidos de órgãos nacionais e internacionais. Ela se divide em três capítulos, sendo que o primeiro traz as noções gerais a respeito do trabalho escravo, ao passo que o segundo capítulo busca demonstrar a ocorrência fática do crime tanto em meio rural quanto em meio urbano, e o terceiro, que discute o objeto central do estudo, visa indicar e analisar a efetividade e aplicabilidade das medidas de reinserção já adotadas. Por fim, conclui que as medidas existentes direcionadas a reinserção de trabalhadores merecem ser consideradas.
Abstract: The monograph deals with work in conditions analogous to slavery and has as a question what has been the real applicability and effectiveness of public policies aimed at the reinsertion of workers from slave labor to the labor market. The main objective of this research is to better understand the factual situation experienced by thousands of workers who are subjected to this illicit practice. The work developed is largely bibliographic, supported by doctrine on the subject, but also turned to data obtained from national and international bodies. It is divided into three chapters, the first of which contains general notions about slave labor, while the second chapter seeks to demonstrate the factual occurrence of crime both in rural and urban settings, and the third, which discusses object of the study, aims to indicate and analyze the effectiveness and applicability of reinsertion measures already adopted. Finally, it concludes that the existing measures aimed at the reinsertion of workers deserve to be considered.
Keywords: Trabalho escravo
Mercado de trabalho
Políticas públicas
Reinserção de trabalhadores
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Centro Universitário do Estado do Pará
Institution Initials: CESUPA
Citation: Souza, Maria Júlia Silva de. Trabalho escravo e as medidas de reinserção de trabalhadores egressos ao mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2018.
Access Type: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/76
Issue Date: 28-Jun-2018
Appears in Collections:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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