Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/60
Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doador
Author: Gonçalves, Ana Gabriela Pena
Advisors: Simões, Sandro Alex de Souza
Resumo: O direito ao conhecimento da origem genética e o direito ao sigilo do doador do material genético são direitos que podem originar conflitos em uma relação da reprodução humana assistida por meio da técnica da inseminação artificial heteróloga. A identidade genética, que é um direito fundamental e personalíssimo está protegida constitucionalmente, tanto quanto o sigilo do doador do material genético que do mesmo modo está respaldado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Este estudo trata-se de uma monografia, oriunda da pesquisa bibliográfica, da análise do direito comparado sobre as legislações em quatro países, Itália, Portugal, Inglaterra e Brasil, sobre o tema - Inseminação Artificial Heteróloga: conflito entre o direito a identidade genética e o sigilo do doador. O estudo analisou o conflito que surge no âmbito do direito em conhecer da identidade genética pelo filho gerado pela técnica da inseminação artificial heteróloga e o direito ao anonimato do doador do material genético. Para cumprir a finalidade do estudo foram utilizadas fontes de informações, destacando-se livros, constituições e leis dos países em evidência, artigos científicos em sites veiculadores. A perspectiva potencial do estudo é que ao trazer à tona a discussão do direito à origem genética da pessoa gerada nesse processo, possamos oferecer subsídios de compreensão e aperfeiçoamento de posturas nos encaminhamentos das ações em processos reprodutivos artificiais bem como aos envolvidos no processo elucidar as soluções mais adequadas para o conflito entre os direitos.
Abstract: The right to knowledge of genetic origin and the right to confidentiality of the donor of the genetic material are rights that may cause conflicts in a relationship of assisted human reproduction through the heterologous artificial insemination technique. The genetic identity, which is a fundamental right and is constitutionally protected personal, as far as the confidentiality of the donor of the genetic material, which likewise is backed by the Brazilian legal system. This study this is a monograph, from the bibliographical research, comparative law analysis about the laws in four countries, Italy, Portugal, England and Brazil, on the subject-Heterologous Artificial insemination: conflict between the right to genetic identity and the confidentiality of the donor. The study looked at the conflict that arises in the context of the right to know the genetic identity by the son generated by heterologous artificial insemination technique and the right to anonymity of the donor of the genetic material. To fulfill the purpose of the study were used information sources, including books, constitutions and laws of the countries in evidence, scientific articles in vehicles sites. The prospect of potential study is that by bringing up the discussion of the right to a person's genetic origin generated in this process, we can offer subsidies of understanding and improvement of postures in referrals of actions on reproductive processes artificial as well as involved in the process to elucidate appropriate solutions to the conflict between rights.
Keywords: Inseminação heteróloga
Identidade genética
Sigilo do doador
Conflitos entre direitos
Reprodução humana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Centro Universitário do Estado do Pará
Institution Initials: CESUPA
Citation: Gonçalves, Ana Gabriela Pena. Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2018.
Access Type: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/60
Issue Date: 28-Jun-2018
Appears in Collections:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ana Gabriela Pena Gonçalves.pdf672.19 kBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons