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Type: Dissertação
Title: As leis higienistas do final do século XIX e a história da saúde pública em Belém
Author: Godinho, Alessandra da Gama Malcher
Advisors: Simões, Sandro Alex de Souza
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os instrumentos jurídicos de intervenção que estruturaram uma nova organização de saúde pública em Belém do Pará no final do século XIX e início do século XX, por meio do higienismo e sanitarismo utilizado à época da abordagem. A hipótese utilizada é a de que estes dois mecanismos de civilização das cidades impuseram não somente uma configuração estrutural de prédios e embelezamento dos espaços, bem como um novo arranjo na questão da saúde pública. A motivação do tema surgiu como consequência do binômio público-privado no que tange às medidas de saúde adotadas diante das moléstias infectocontagiosas, utilizando o marco histórico de grande transformação na capital do Estado do Pará no ciclo econômico do látex. Para tanto, a metodologia aplicada a este trabalho, envolvendo interdisciplinarmente História e Direito, está fundamentada no método hipotético-dedutivo por meio de levantamento bibliográfico, análise de documentos, artigos e periódicos sobre o tema. A pesquisa se divide em três capítulos. No primeiro capítulo, trata da história da saúde pública no mundo, das favelas industriais até a chegada das questões de saúde em Belém do Grão Pará, por conta do flagelo da cólera. O referencial teórico utilizado é a biopolítica comunitária e imunitária de Roberto Esposito e o higienismo e sanitarismo como paradigma de imunização. No segundo capítulo, se faz uma análise documental dos relatórios da intendência do período de Antônio Lemos, entre 1897 e 1908, sob a ótica imunitária. No terceiro capítulo discute-se os resultados das políticas higienistas durante os governos de Paes de Carvalho e Augusto Montenegro, apurando os resultados de tais políticas e utilizando os decretos e leis sobre o assunto. Chega-se, então, à conclusão de que tais medidas, à luz dos acontecimentos históricos ocorridos em âmbito mundial e local, foram necessárias para conservar a vida daqueles que sobreviveram ao final dos oitocentos e início dos novecentos em Belém do Pará.
Abstract: The present work aims to analyze the legal instruments of intervention that structured a new public health organization in Belém do Pará in the late 19th and early 20th centuries, through sanitary and hygienic regulations that were used at the time of the approach. The hypothesis is that these two components of Civilization imposed not only a structural configuration of urban environments and beautification of spaces, as well as a new arrangement in the issue of public health. The motivation for this theme arose as a result of the public-private binomial regarding the health measures adopted in the face of infectious and contagious diseases, utilizing the historical framework of great transformation in the capital of the State of Pará in the Amazon Rubber Cycle. To do so, the methodology applied to this article, which involves both History and Law interdisciplinarily, is based on the hypothetico-deductive model, making use of bibliographical survey, analysis of documents, articles and periodicals on the subject. This research is divided into three chapters. The first chapter speaks of the history of global public health, from the industrial slums to the arrival of health issues in Belém do Grão Pará, due to the scourge of cholera. The theoretical framework used is Roberto Esposito's Community and Immunization Biopolitics, as well as hygiene and sanitation practices as paradigms of immunization. The second chapter presents a documentary analysis of the intendance reports from Antônio Lemos’ administration, between the years 1897 and 1908, under the immunization perspective. The third chapter discusses the results of hygienist policies during the governments of Paes de Carvalho and Augusto Montenegro, investigating the results of such policies using the decrees and laws on the subject. It is then concluded that such measures, in the light of historical events that occurred worldwide and locally, were necessary to preserve the lives of those who survived at the end of the 1800s and beginning of the 1900s in Belém do Pará.
Keywords: Saúde pública
Leis higienistas
Política de saúde
História da saúde pública
Políticas sanitaristas
Políticas higienistas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Centro Universitário do Estado do Pará
Institution Initials: CESUPA
Citation: GODINHO, Alessandra da Gama Malcher. As leis higienistas do final do século XIX e a história da saúde pública em Belém. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2023.
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/452
Issue Date: 24-May-2023
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