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Type: Dissertação
Title: Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PA
Author: Santos, Ricardo Thomaz
Advisors: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Resumo: Essa dissertação aborda o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar-Eco para o Dendê (Pronaf-Eco Dendê) e as repercurssões no trabalho rural na Amazônia brasileira. Políticas públicas como a em foco incentivaram o avanço da produção de óleo de palma (dendê) na região, sendo o Pará responsável por, aproximadamente, 85% da produção nacional. O objetivo geral da pesquisa é investigar se há o fortalecimento e o desenvolvimento que a política pública de produção de dendê para biocombustíveis promete aos agricultores familiares, analisando o Pronaf-Eco Dendê. Elegeu-se Tomé-Açú como área de pesquisa, dada a elevada participação de seus agricultores familiares na referida cultura e pelo expressivo número de contratos de parceria firmados por esse programa. A dendeicultura tem participação elevada na economia local e as boas condições edafoclimáticas favorecem o desenvolvimento da palmeira do dendê, o que atraiu grandes empresas como a Agropalma, Vale/Biopalma e Petrobrás/Galp ao município. Sua enorme capacidade produtiva fez o município ser escolhido pelo governo federal para anunciar o Programa Federal de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP), ligado ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em 2010, evidenciando os esforços do poder público para alavancar essa cadeia produtiva na Amazônia. Nesse contexto, o dendê surgiu como uma grande esperança para o agricultor familiar. A política pública prometia significativas melhorias de renda a esses trabalhadores e se anunciava sustentável. Busca-se nesse estudo responder se é possível afirmar que há o desenvolvimento da agricultura familiar a partir da implantação do Pronaf-Eco Dendê em Tomé-Açú? A metodologia utilizada envolve procedimentos de levantamento bibliográfico e documental, além de pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos agricultores familiares que firmaram contratos com o Pronaf-Eco Dendê em Tomé Açú. Ao final, concluiu-se que essa linha de financiamento do Pronaf, ao contrário do que promete, não tem, nos moldes atuais, conseguido trazer o desenvolvimento econômico, ambiental e social, gerando prejuízos aos agricultores, como o endividamento por conta dos financiamentos obtidos, danos ambientais, oriundos, principalmente da utilização de agrotóxicos. Percebeu-se também o aumento das desigualdades sociais, com o enriquecimento das empresas ligadas ao programa, em detrimento do agricultor.
Abstract: This dissertation discusses the Program for Strengthening Family Eco-Agriculture for Palm (Pronaf Eco-Palm Oil) and its results for the worker in the Brazilian Amazon. Public policies such as focus encouraged the advancement of palm oil production (palm oil) in the region, and the Pará accounts for approximately 85% of national production. The overall objective of the research is to investigate what types of invigoration and development that palm oil production public policy for biofuels has led to family farmers, analyzing the Pronaf Eco-Palm. Tomé-Açu was elected as area of research, because the high participation of their farmers in that culture and the significant number of partnership agreements signed by this program. The palm culture has high participation in the local economy and good climate and soil conditions favor the development of palm oil palm and attracted large companies like Biopalma and Petrobras / Galp to the municipality. Its huge capacity made the city be chosen by the federal government to announce the Federal Program for Sustainable Palm Oil (PSOP), linked to the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) in 2010, reflecting the government's efforts to leverage this chain in the Amazon. In this context, palm oil has emerged as a great hope for the family farmer. Public policy promised significant income improvements for the workers and announced it is sustainable. But we can say that there is the strengthening of family farming through the implementation of Pronaf Eco-Palm in Tomé-Açu? This is the problem to be investigated by the dissertation. The methodology involves bibliographic and documental procedures, and field research, with the completion of semi-structured interviews with farmers who signed contracts with the Pronaf Eco-Palm in Tomé-Açu. In the end, it was concluded that this line of financing of Pronaf, contrary to what it promises, has not, in the current molds, been able to bring economic, environmental and social development, generating losses to the farmers, such as the indebtedness due to the financing obtained, environmental damages, resulting mainly from the use of pesticides, In addition an increase in social inequalities was observed, with the enrichment of the companies linked to the program, instead of the farmer
Keywords: Agricultura familiar
Políticas públicas
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
Desenvolvimento
Desenvolvimento sustentável
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Centro Universitário do Estado do Pará
Institution Initials: CESUPA
Citation: Santos, Ricardo Thomaz. Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2017.
Access Type: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/348
Issue Date: 2017
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