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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O direito ao esquecimento na era da sociedade da informação
Author: Chada Neto, Hélio Augusto de Oliveira
Advisors: Vicente, Clarissa Ribeiro
Resumo: O presente estudo apresenta como objetivo a análise da possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento na sociedade digital. Faz-se necessário a discussão da temática, uma vez que o advento tecnológico tem propiciado uma verdadeira revolução nos meios de comunicação e no acesso à informação, que foram viabilizados com maior facilidade em decorrência do surgimento da internet. Desse modo, a internet se compreende em um ambiente que nunca esquece, pois as informações são facilmente disseminadas e perpetuadas na web, ocasionando assim informações de fatos ocorridos no passado, podendo ser acessados de qualquer lugar, a qualquer tempo. Busca-se, assim, no presente trabalho, uma análise detalhada dos variados institutos jurídicos que englobam esse direito emergente, sendo explanadas a liberdade de expressão e de imprensa, o direito à informação, privacidade e intimidade e, sobretudo, o princípio da dignidade humana. Ademais, por meio de um método de pesquisa bibliográfica, com um modelo dedutivo-indutivo, respondeu-se algumas questões pertinentes à temática elencada.
Abstract: The present study aims to analyze the possibility of applying the right to forgetfulness in the digital society. It is necessary to discuss the issue, since the advent of technology led to a true media revolution and access to information, which were facilitated with the emergence of the internet. In this way, the internet is understood in an environment that never forgets, since the information is easily divulged and perpetuated on the web, giving information of facts that happened in the past, being able to be accessed from anywhere, at any time. In this work, a detailed analysis is sought of the various legal institutes that cover this emerging right, including freedom of expression and of the press, the right to information, privacy and intimacy and, above all, the principle of human dignity. In addition, through a method of bibliographical research, with a deductive-inductive model, we have answered some questions pertinent to the thematic one listed.
Keywords: Privacidade
Informação
Dignidade
Acesso à informação
Princípio da dignidade da pessoa humana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Centro Universitário do Estado do Pará
Institution Initials: CESUPA
Citation: Chada Neto, Hélio Augusto de Oliveira. O direito ao esquecimento na era da sociedade da informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.
Access Type: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/336
Issue Date: 21-Jun-2019
Appears in Collections:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

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