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http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/334| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | A alienação parental e os desafios judiciais |
| Author: | Koyama, Ivaneide Costa Conceição |
| Advisors: | Mendonça, Mariana Barreira |
| Resumo: | A Alienação Parental (AP) é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este, a qual está descrita na Lei No. 12.318/2010. Controversamente há casos nos quais sugerem que a aplicação desta lei está sendo feita indevidamente, quando o possível alienador é, na verdade, a vítima. Sendo assim, o presente estudo objetivou discutir as definições sobre a AP e a Síndrome da Alienação Parental (SAP), diferenciando-as; descrever a evolução histórica judicial que conduziu à promulgação da legislação específica para a AP, exemplificando a sua aplicação; bem como discutir sobre casos desafiadores e limitantes da legislação. |
| Abstract: | Parental Alienation (PA) is the interference in the psychological formation of the child or adolescent promoted or induced by one of the parents, by the grandparents or by the child or adolescent under his or her authority, custody or supervision to repudiate the parent or cause the establishment or maintenance of links with it, which is described in Law No. 12,318 / 2010. Controversially there are cases in which they suggest that the application of this law is being done wrongly, when the possible alienator is, in fact, the victim. Therefore, the present study aimed to discuss the definitions about PA and the Parental Alienation Syndrome (SAP), differentiating them; describe the judicial historical evolution that led to the enactment of the specific legislation for the PA, exemplifying its application; as well as discussing challenging and limiting cases of legislation. |
| Keywords: | Alienação parental Síndrome de alienação parental Direito de família Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Centro Universitário do Estado do Pará |
| Institution Initials: | CESUPA |
| Citation: | Koyama, Ivaneide Costa Conceição. A alienação parental e os desafios judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019. |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/334 |
| Issue Date: | 19-Jun-2019 |
| Appears in Collections: | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC |
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