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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil
Author: Pinho, Isabella Gomes
Advisors: Azevedo, Thiago Augusto Galeão de
Resumo: Este trabalho teve por objetivo imediato demonstrar que a ausência de representatividade feminina e feminista no cenário político impacta seriamente na efetivação e no acesso de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil por meio de reconhecimento legal e acesso a vários grupos da população a estes direitos, evidenciando a necessidade de políticas para assegurar que mulheres integrem o espaço político, para garantir que o espaço público sejam um reflexo da diversidade de grupos que nossa sociedade possui. Tratou-se de uma monografia oriunda de uma pesquisa bibliográfica de descrição das posições doutrinárias e de dispositivos legais nacionais e internacionais sobre o assunto proposto. Para cumprir tal finalidade, foram utilizadas algumas fontes de informação, destacando-se livros, artigos científicos, matérias jornalísticas e instrumentos legislativos. Nessa pesquisa, analisou-se o modo como os direitos reprodutivos e sexuais passaram a ser debatidos na comunidade internacional, a partir de uma preocupação relacionada a questões demográficas, que posteriormente serviram para trazer a debate a necessidade de reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres para garantir a igualdade entre gêneros, que gerou uma necessidade de regulamentação internacional sobre o tema, posteriormente internalizado pelo Brasil. Em seguida, realizou-se uma análise da presença de mulheres no meio política, no Brasil, meios para que esta presença seja ampliada e a necessidade desta presença internalizar os dispositivos legislativos sobre o tema e para assegurar o acesso a estes direitos por meio de políticas públicas, haja vista que são direitos essenciais para assegurar a dignidade e a igualdade entre homens e mulheres.
Abstract: The objective of this study was to demonstrate that the absence of feminine and feminist representativeness in the political scenery does have a serious impact on the effectiveness and on the access of reproductive and sexual rights in Brazil, through legal recognition and access of various groups to these rights, emphasizing the necessity of policies to ensure that women integrate the political space, to make sure that the public space is a reflection of the diversity of groups that our society has. It was a monography coming from a bibliographical research of description of the doctrinal positions and of national and international legal dispositions on the proposed subject. To fulfill this purpose, some sources of information were used, such as books, scientific articles, journalistic materials and legislative instruments. This research analyzed the way that the reproductive and sexual rights began to be discussed in the international community, based on a concern related to demographic issues, which later served to bring to the debate the need for recognition of sexual and reproductive rights for women to ensure gender equality, which generated a need for international regulation on the subject, later internalized in Brazil. Then, an analysis was made of the presence of women in the political environment in Brazil, means for this presence to be expanded and the need for this presence to internalize the legislative devices on the subject and to ensure access to these rights through policies as essential rights to ensure dignity and equality between men and women.
Keywords: Direitos reprodutivos e sexuais
Feminismo
Mulheres na política
Políticas públicas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Centro Universitário do Estado do Pará
Institution Initials: CESUPA
Citation: Pinho, Isabella Gomes. Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
URI: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/312
Issue Date: 11-Jun-2019
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