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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A prática da obsolescência programada no âmbito das relações de consumo: o incremento dos recall's e o aumento da descartabilidade precoce dos bens de consumo
Author: Vale, Liciane de Souza
Advisors: Oliveira, Felipe Guimarães de
Resumo: Este trabalho teve por objetivo imediato demonstrar em que medida a obsolescência programada interfere no aumento recalls no âmbito das relações de consumo e no direito do consumidor brasileiro. Emprega-se o método hipotético-dedutivo e se efetua um levantamento bibliográfico e documental sobre o tema. Para tanto, será realizado um estudo sobre a sociedade de hiperconsumo, os perfis de consumidores resultantes desta, bem como o aparecimento do fenômeno da desmaterialização da moeda, como forma de facilitar o acesso ao crédito por parte deste consumidor. Em seguida, trata-se do fenômeno da obsolescência programada, perpassando por suas origens históricas, modalidades, com a finalidade de responder de que maneira a publicidade estimule a prática da obsolescência programada. Por fim, explica-se de que modo a prática do obsoletismo programado ocasiona o incremento do número de recalls no Brasil, retratando primeiramente este instituto no direito do consumidor brasileiro, para logo em seguida demonstrar a fragilidade dos bens de consumo ante a incidência de ambos os fenômenos na baixa durabilidade dos mesmos.
Abstract: This work had as an immediate objective to demonstrate to what extent the programmed obsolescence interferes in the increase recalls in the scope of consumer relations and in Brazilian consumer law. The hypothetical-deductive method is used and a bibliographical and documentary survey is carried out on the subject. For this, a study will be carried out on the hyperconsumption society, the consumer profiles resulting from it, as well as the appearance of the phenomena of the dematerialization of the currency, as a way to facilitate access to credit by this consumer. Next, it is the phenomenon of programmed obsolescence, passing through its historical origins, modalities, with the purpose of answering in what way the publicity stimulates the practice of programmed obsolescence. Finally, it is explained how the practice of programmed obsolescence causes the increase of the number of recalls in Brazil, first portraying this institute in Brazilian consumer law, and then demonstrate the fragility of consumer goods before the incidence of both the phenomena in the low durability of the same.
Keywords: Obsolescência programada
Sociedade do hiperconsumo
Recall
Descartabilidade precoce
Relação de consumo
Prática abusiva
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Centro Universitário do Estado do Pará
Institution Initials: CESUPA
Citation: Vale, Liciane de Souza. A prática da obsolescência programada no âmbito das relações de consumo: o incremento dos recall's e o aumento da descartabilidade precoce dos bens de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Belém, 2019.
Access Type: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.cesupa.br:8080/jspui/handle/prefix/291
Issue Date: 13-Jun-2019
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