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Graduação
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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3-Jun-2019
Desoneração fiscal sobre os medicamentos e as propostas de emenda constitucional em trâmite no congresso nacional: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no Brasil
Ayres, Yasmin Corrêa
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A proibição da educação domiciliar no Brasil e o consequente prejuízo à liberdade de ensino
Silva, Ana Carolina Rodrigues da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro Civil
Brito, Patrícia Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019
O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídica
Todde, Monique Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Figueiredo, Renata de Cássia Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculina
Maribondo, Rebeca Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
30-May-2019
A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminação
Souza, Sabrina Brenda de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Ayres, Yasmin Corrêa
1
Brito, Patrícia Araújo de
1
Figueiredo, Renata de Cássia Brito
1
Maribondo, Rebeca Lopes
1
Silva, Ana Carolina Rodrigues da
1
Souza, Sabrina Brenda de Oliveira
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Todde, Monique Melo
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Subject
4
Direitos humanos
2
Direito penal
2
Processo penal
2
Violação de direitos
1
Acesso à justiça
1
Acusado
1
Análise de documento
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