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Graduação
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Title
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30-May-2019
A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminação
Souza, Sabrina Brenda de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Peculiaridades acerca do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil e suas devidas implicações jurídicas
Maia, Victor Hugo Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019
Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará
Oliveira, Ruth Rafaela Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470
Coelho, Samuel Lucky Lucyano Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
O bloqueio de investimentos em renda fixa e variável: uma análise acerca das consequências da implementação do Sistema Bacenjud 2.0
Ferreira, Renann Patrick Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)
Oliveira, Ana Beatriz Henriques de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019
Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiro
Morais, Isabela Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Uma reflexão sobre o uso das medidas provisórias pelos presidentes brasileiros após a Constituição de 1988 seus riscos à separação dos poderes
Diniz, Gabrielly Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil
Pinho, Isabella Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
Empoderamento do consumidor: perspectivas e desafios na tutela consumerista
Silva Neto, Hélcio Carlos Valente de Melo e
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Alarcão, Marcella Nobre
1
Alencar, Denilson Lucas Paiva de
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Almeida, Mariana Laureano dos Santos
1
Aragão, Amanda de Oliveira
1
Arouck, Rosilda do Socorro Cavalc...
1
Ayres, Yasmin Corrêa
1
Azevêdo, Maria Carolina Braz da S...
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Subject
12
Direitos humanos
10
Reforma trabalhista
9
Direito fundamental
8
Responsabilidade civil
6
Meio ambiente
5
Direito do Trabalho
5
Direito penal
.
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Date issued
76
2019
46
2018