1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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19-Dec-2018Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de SenaFraiha, Bruna Sofia PotiguarTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742Leal, Andréa Santos BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019As normas de proteção ao imigrante e a crise na VenezuelaMedeiros, Victor Augusto Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Após 20 anos da aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil: uma análise da fundamentação dos casos Gomes Lund Vs. Brasil (2010) e Herzog e Outros Vs. Brasil (2018)Aragão, Amanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro CivilBrito, Patrícia Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídicaTodde, Monique MeloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do ParáFigueiredo, Renata de Cássia BritoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculinaMaribondo, Rebeca LopesTrabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do ParáOliveira, Ruth Rafaela Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Multiculturalismo e direitos humanos: o confronto entre a universalidade e o relativismo culturalMácola, Ana Luiza CrispinoTrabalho de Conclusão de Curso

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