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Graduação
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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21-Jun-2019
Feminicídio: uma análise sociocultural e jurídica
Slongo, Alice da Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
Os impactos da reforma trabalhista em relação ao meio ambiente laboral da mulher gestante e/ou lactante
Alarcão, Marcella Nobre
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
Diretivas antecipadas de vontade: a autonomia do paciente terminal
Cunha, Fernanda Condurú dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Limites do princípio da presunção de inocência em face do Ministério Público
Silva, Ricardo Coelho da
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Vivências de travestis e transexuais no ensino superior: uma análise das relações de poder e controle de corpos sob a ótica de Michael Foucault
Silva, Laíze Fernanda Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR: análise acerca da natureza jurídica do incidente sob o prisma jurisprudencial brasileiro
Santos, Marcos Vinicios Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
A prática da obsolescência programada no âmbito das relações de consumo: o incremento dos recall's e o aumento da descartabilidade precoce dos bens de consumo
Vale, Liciane de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Segurança jurídica e planejamento tributário na mudança de regime da contribuição previdenciária das empresas: a Lei nº 13.670/2018 diante dos princípios constitucionais da tributação
Francês, Luísa Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
O pacto federativo fiscal e os efeitos dos incentivos fiscais federais e estaduais na receita transferida dos municípios e na sua autonomia municipal
Morgado, Lorena Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019
A concessão de refúgio a mulheres lésbicas, no sistema internacional, regional e nacional de proteção aos refugiados, em face de dupla vulnerabilidade social
Costa, Letícia Raquel Almeida da
Trabalho de Conclusão de Curso
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