1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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17-Jun-2019Direito de posse de bem público dominical na zona rural e o princípio da função social da propriedade: uma ponderação de conflitos constitucionais acerca dos direitos fundamentais em face da posse de bem público dominical na zona rural e do princípio da função social da propriedadeRocha, João Marcelo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A alienação parental e os desafios judiciaisKoyama, Ivaneide Costa ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Responsabilidade civil das entidades organizadoras e dos clubes mandantes nos eventos esportivosFerreira, Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019Aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativoFerreira, Elter PauloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na atual crise das instituições políticasSerra, Isabella Melinda de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A regulamentação do ICMS ecológico no estado do Pará: uma análise comparativa do decreto nº 775/2013 e decreto nº 1.696/2017Sefer, Gustavo BemerguyTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiroMedeiros, Elizabeth Parente e Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil: consequências à democracia brasileiraLima, Giovanna Faciola Brandão de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Perspectivas sobre a negociação jurídica processual pela fazenda pública nacional: alternativas pela autocomposição processual na recuperação de créditos inscritos em dívida ativaSchenato Junior, Carlos AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse públicoPassos, Amanda Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso

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