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11-Jun-2019Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no BrasilCruz, Marcella FeijóTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A imputabilidade dos doentes mentais: as medidas de segurança em confronto com a reforma psiquiátricaSantos, Luísa Martins de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Requisitos da relação de emprego X trabalhador autônomo: reforma trabalhista e a proteção ao trabalhadorPinho, Lucas Eduardo RebeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Democracia, neoliberalismo e crise humanitária: a legitimidade de políticas anti-imigração e seus efeitos à ordem democráticaFurlan, Maria Luiza FavachoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Tomada de decisão apoiada: a efetiva aplicabilidade a partir da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência.Almeida, Mariana Laureano dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Abandono afetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero: uma análise sob a perspectiva da responsabilidade civilSilva, Naira Almeida daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro CivilBrito, Patrícia Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumeristaPacheco, Paula Carolina MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A aplicação da Lei Maria da Penha para sujeitos transgênerosSousa, Peterson Pedro Souza eTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídicaTodde, Monique MeloTrabalho de Conclusão de Curso