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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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Graduação
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Title
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Type
18-Dec-2018
ICMS energia elétrica: a ilegitimidade da incidência da TUST e da TUSD na base da cálculo do ICMS energia elétrica
Longo, Gabriel Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018
O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estado
Honda, Breno Kazuki da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018
A facilitação do dumping social no direito do trabalho mediante a reforma trabalhista
Tocantins, Leonardo Tchelzoff
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
O dissenso do novo Código de Processo Civil com as práticas aplicadas na comarca de Belém/PA: dos prazos conferidos aos servidores e magistrados
Serra, Tasso Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Desoneração fiscal sobre os medicamentos e as propostas de emenda constitucional em trâmite no congresso nacional: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no Brasil
Ayres, Yasmin Corrêa
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulher
Prestes, Yasmim Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninas
Oliveira, Vitória Letícia Esteves de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela
Medeiros, Victor Augusto Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A valoração do início de prova material da atividade campesina
Silva, Carlos Eduardo Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimento
Guimarães, Bruna Faiz Küster
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Alarcão, Marcella Nobre
1
Alencar, Denilson Lucas Paiva de
1
Almeida, Mariana Laureano dos Santos
1
Aragão, Amanda de Oliveira
1
Arouck, Rosilda do Socorro Cavalc...
1
Ayres, Yasmin Corrêa
1
Azevêdo, Maria Carolina Braz da S...
.
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Subject
12
Direitos humanos
10
Reforma trabalhista
9
Direito fundamental
8
Responsabilidade civil
6
Meio ambiente
5
Direito do Trabalho
5
Direito penal
.
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Date issued
76
2019
46
2018