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18-Jun-2019O naufrágio do navio Haidar sob a ótica dos princípios do poluidor pagador e da reparaçãoSilva, Danilo Vetinho Gordo eTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Direito real de laje: análise sobre as suas implicações na proteção ao direito à moradia adequadaLobato, Beatriz Yumi Sakai DacierTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebolGonçalves, Elayne Cristina MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019O direito ao esquecimento na era da sociedade da informaçãoChada Neto, Hélio Augusto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019O papel do Conselho de Segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, entre os anos de 2015 a 2018Bezerra, Juliana MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Um olhar sob a criança: escuta especializada e depoimento especial como alternativa à violência institucionalFerreira, Laís Maria MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Direito de posse de bem público dominical na zona rural e o princípio da função social da propriedade: uma ponderação de conflitos constitucionais acerca dos direitos fundamentais em face da posse de bem público dominical na zona rural e do princípio da função social da propriedadeRocha, João Marcelo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A alienação parental e os desafios judiciaisKoyama, Ivaneide Costa ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Responsabilidade civil das entidades organizadoras e dos clubes mandantes nos eventos esportivosFerreira, Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019Aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativoFerreira, Elter PauloTrabalho de Conclusão de Curso