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17-Jun-2018O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadoHonda, Breno Kazuki da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018A facilitação do dumping social no direito do trabalho mediante a reforma trabalhistaTocantins, Leonardo TchelzoffTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018O dissenso do novo Código de Processo Civil com as práticas aplicadas na comarca de Belém/PA: dos prazos conferidos aos servidores e magistradosSerra, Tasso BragaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A valoração do início de prova material da atividade campesinaSilva, Carlos Eduardo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimentoGuimarães, Bruna Faiz KüsterTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Gestão de impactos ambientais oriundos da construção civil e demoliçãoSouza, Ana Rosa Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doadorGonçalves, Ana Gabriela PenaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Caso Favela Nova Brasília vs. BrasilCunha, Lorrayne Zitta FariasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na AmazôniaRocha, Angélica Maia MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentaisCordeiro, Samuel Cardoso NunesTrabalho de Conclusão de Curso