Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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18-Jun-2018Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISSAlencar, Denilson Lucas Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadamerianaAzevêdo, Maria Carolina Braz da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Filiação socioafetiva: impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva em face da proteção à criançaBarros, Caroline do Socorro DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
2018Reforma trabalhista: o teletrabalho e seus reflexos na saúde e na desconexão do trabalhadorBittencourt, Pedro José MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidaçãoCampagnolo, Lucas de Moraes BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhistaCarmo, Giovanna Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
2018Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?Carvalho, Ana Clara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentaisCordeiro, Samuel Cardoso NunesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contextoCosta, Ana Victória Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Os desafios inerentes à escolha da natureza interpretativa do art. 1.015 do CPC: uma análise à luz dos princípios processuaisCrispino, Pedro Rosário LemosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidadeCruz, Breno José Antonio GóesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Caso Favela Nova Brasília vs. BrasilCunha, Lorrayne Zitta FariasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaEl Robrini, Gabriela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de SenaFraiha, Bruna Sofia PotiguarTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doadorGonçalves, Ana Gabriela PenaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimentoGuimarães, Bruna Faiz KüsterTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadoHonda, Breno Kazuki da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742Leal, Andréa Santos BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Os critérios de quantificação do dano moral segundo o TST e a (in)constitucionalidade do parâmetro adotado pela reforma trabalhistaLima, Hugo Silva Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018ICMS energia elétrica: a ilegitimidade da incidência da TUST e da TUSD na base da cálculo do ICMS energia elétricaLongo, Gabriel MeloTrabalho de Conclusão de Curso