Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará: Browsing DSpace

Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 1 to 20 of 46 next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
18-Jun-2018	Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISS	Alencar, Denilson Lucas Paiva de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
20-Jun-2018	Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadameriana	Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva	*Trabalho de Conclusão de Curso*
14-Dec-2018	Filiação socioafetiva: impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva em face da proteção à criança	Barros, Caroline do Socorro Damasceno	*Trabalho de Conclusão de Curso*
2018	Reforma trabalhista: o teletrabalho e seus reflexos na saúde e na desconexão do trabalhador	Bittencourt, Pedro José Marinho	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2018	As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidação	Campagnolo, Lucas de Moraes Bittencourt	*Trabalho de Conclusão de Curso*
18-Dec-2018	Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhista	Carmo, Giovanna Sousa do	*Trabalho de Conclusão de Curso*
2018	Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?	Carvalho, Ana Clara Alves de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
20-Jun-2018	Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentais	Cordeiro, Samuel Cardoso Nunes	*Trabalho de Conclusão de Curso*
20-Jun-2018	A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contexto	Costa, Ana Victória Mendes da	*Trabalho de Conclusão de Curso*
14-Dec-2018	Os desafios inerentes à escolha da natureza interpretativa do art. 1.015 do CPC: uma análise à luz dos princípios processuais	Crispino, Pedro Rosário Lemos	*Trabalho de Conclusão de Curso*
25-Jun-2018	A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidade	Cruz, Breno José Antonio Góes	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2018	Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil	Cunha, Lorrayne Zitta Farias	*Trabalho de Conclusão de Curso*
22-Jun-2018	Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência	El Robrini, Gabriela Santos	*Trabalho de Conclusão de Curso*
19-Dec-2018	Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de Sena	Fraiha, Bruna Sofia Potiguar	*Trabalho de Conclusão de Curso*
28-Jun-2018	Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doador	Gonçalves, Ana Gabriela Pena	*Trabalho de Conclusão de Curso*
18-Dec-2018	Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimento	Guimarães, Bruna Faiz Küster	*Trabalho de Conclusão de Curso*
17-Jun-2018	O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estado	Honda, Breno Kazuki da Silva	*Trabalho de Conclusão de Curso*
18-Dec-2018	A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742	Leal, Andréa Santos Borges	*Trabalho de Conclusão de Curso*
18-Dec-2018	Os critérios de quantificação do dano moral segundo o TST e a (in)constitucionalidade do parâmetro adotado pela reforma trabalhista	Lima, Hugo Silva Pereira de	*Trabalho de Conclusão de Curso*
18-Dec-2018	ICMS energia elétrica: a ilegitimidade da incidência da TUST e da TUSD na base da cálculo do ICMS energia elétrica	Longo, Gabriel Melo	*Trabalho de Conclusão de Curso*

Showing results 1 to 20 of 46 next >