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2017O direito à saúde e a emenda constitucional nº 95 diante da regra da proporcionalidadeAlves, José Antônio de OliveiraDissertação
2017O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúdeBarros, Elaine Cristina LopesDissertação
2018A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileirosCebolão, Karla AzevedoDissertação
5-Mar-2018O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributivaDaou, Heloisa SamiDissertação
2018Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídicaFeio, Thiago AlvesDissertação
13-Sep-2017Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia FlorescerLameira, Whalasy da SilvaDissertação
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
5-Feb-2018O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representaçãoMenezes, André Beckmann de CastroDissertação
11-Feb-2020O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e ChavesMorais, Ana Radig Denne LobãoDissertação
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação