Browsing by Document Type Dissertação
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2017 | O direito à saúde e a emenda constitucional nº 95 diante da regra da proporcionalidade | Alves, José Antônio de Oliveira | Dissertação |
| 2017 | O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúde | Barros, Elaine Cristina Lopes | Dissertação |
| 2018 | A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros | Cebolão, Karla Azevedo | Dissertação |
| 5-Mar-2018 | O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva | Daou, Heloisa Sami | Dissertação |
| 2018 | Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídica | Feio, Thiago Alves | Dissertação |
| 13-Sep-2017 | Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia Florescer | Lameira, Whalasy da Silva | Dissertação |
| 2018 | A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner | Leite, Geraldo Neves | Dissertação |
| 5-Feb-2018 | O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação | Menezes, André Beckmann de Castro | Dissertação |
| 11-Feb-2020 | O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves | Morais, Ana Radig Denne Lobão | Dissertação |
| 2018 | O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará | Nóbrega, Bernardo Mendonça | Dissertação |
