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13-Sep-2017Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia FlorescerLameira, Whalasy da SilvaDissertação
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
2017Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliadaMendes, Felipe PrataDissertação
5-Feb-2018O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representaçãoMenezes, André Beckmann de CastroDissertação
11-Feb-2020O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e ChavesMorais, Ana Radig Denne LobãoDissertação
25-Aug-2017O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXINeves, Felipe PortellaDissertação
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação
2017O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanosRodrigues, Bráulio MarquesDissertação
2017Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PASantos, Ricardo ThomazDissertação
2017Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vidaSilva, Gláucia Kelly Cuesta daDissertação