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19-Jun-2018Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordosMacedo, Hanna de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de casoPereira, Paula Andréa BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Análise da estrutura pela qual se desenvolve o ativismo judicial brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal FederalXavier, Danilo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juizPuget, Lucas FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaEl Robrini, Gabriela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhistaCarmo, Giovanna Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Caso Favela Nova Brasília vs. BrasilCunha, Lorrayne Zitta FariasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimentoGuimarães, Bruna Faiz KüsterTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidaçãoCampagnolo, Lucas de Moraes BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Os critérios de quantificação do dano moral segundo o TST e a (in)constitucionalidade do parâmetro adotado pela reforma trabalhistaLima, Hugo Silva Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na AmazôniaRocha, Angélica Maia MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Os desafios inerentes à escolha da natureza interpretativa do art. 1.015 do CPC: uma análise à luz dos princípios processuaisCrispino, Pedro Rosário LemosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributivaDaou, Heloisa SamiDissertação
19-Dec-2018O direito como agente normalizador dos direitos humanos LGBTISouza, Ana Carolina Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Direitos humanos em Francisco de Vitória: uma análise da proteção dos povos indígenas no sistema interamericanoSilva, Amanda de Paula Mendes Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018O dissenso do novo Código de Processo Civil com as práticas aplicadas na comarca de Belém/PA: dos prazos conferidos aos servidores e magistradosSerra, Tasso BragaTrabalho de Conclusão de Curso
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
22-Jun-2018Empreendedorismo à luz da multidisciplinariedade vivenciada por meio da extensão acadêmica: relato do projeto "Desafio Cesupa", no NIEJ, no período de 2015 a 2017Lopes, Victor Tavares de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2018Estado laico e religião na política do Congresso Nacional: análise da atuação política dos deputados federais, a partir de projetos de leis e discursos em plenária, no período entre 2013 e 2017Simões, Paloma Sá SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018A facilitação do dumping social no direito do trabalho mediante a reforma trabalhistaTocantins, Leonardo TchelzoffTrabalho de Conclusão de Curso