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Browsing by Subject Direitos humanos

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
3-Jun-2019	A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará	Figueiredo, Renata de Cássia Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018	Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de Sena	Fraiha, Bruna Sofia Potiguar	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018	A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742	Leal, Andréa Santos Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculina	Maribondo, Rebeca Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019	Multiculturalismo e direitos humanos: o confronto entre a universalidade e o relativismo cultural	Mácola, Ana Luiza Crispino	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019	Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiro	Medeiros, Elizabeth Parente e Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela	Medeiros, Victor Augusto Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019	Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará	Oliveira, Ruth Rafaela Reis de	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanos	Rodrigues, Bráulio Marques	Dissertação
4-Jun-2019	O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídica	Todde, Monique Melo	Trabalho de Conclusão de Curso

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