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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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3-Jun-2019
A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Figueiredo, Renata de Cássia Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018
Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de Sena
Fraiha, Bruna Sofia Potiguar
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742
Leal, Andréa Santos Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculina
Maribondo, Rebeca Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
Multiculturalismo e direitos humanos: o confronto entre a universalidade e o relativismo cultural
Mácola, Ana Luiza Crispino
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiro
Medeiros, Elizabeth Parente e Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela
Medeiros, Victor Augusto Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019
Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará
Oliveira, Ruth Rafaela Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanos
Rodrigues, Bráulio Marques
Dissertação
4-Jun-2019
O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídica
Todde, Monique Melo
Trabalho de Conclusão de Curso