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7-Jun-2022Hórus: aplicação web para a localização de vagas em estacionamentos particulares em tempo realSantos, Franco de Assis Pinto dos; Silva, José Antônio de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão abusiva de crédito consignado ao consumidorSantos, Renara Damasceno dosTrabalho de Conclusão de Curso
2017Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PASantos, Ricardo ThomazDissertação
17-Jun-2019Perspectivas sobre a negociação jurídica processual pela fazenda pública nacional: alternativas pela autocomposição processual na recuperação de créditos inscritos em dívida ativaSchenato Junior, Carlos AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A regulamentação do ICMS ecológico no estado do Pará: uma análise comparativa do decreto nº 775/2013 e decreto nº 1.696/2017Sefer, Gustavo BemerguyTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na atual crise das instituições políticasSerra, Isabella Melinda de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018O dissenso do novo Código de Processo Civil com as práticas aplicadas na comarca de Belém/PA: dos prazos conferidos aos servidores e magistradosSerra, Tasso BragaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019Empoderamento do consumidor: perspectivas e desafios na tutela consumeristaSilva Neto, Hélcio Carlos Valente de Melo eTrabalho de Conclusão de Curso
2019Perfil das gestantes atendidas em uma Estratégia Saúde da Família em Belém-PASilva, Aldebaram Mariana Abreu da; Tavares, Carlene LeandroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Direitos humanos em Francisco de Vitória: uma análise da proteção dos povos indígenas no sistema interamericanoSilva, Amanda de Paula Mendes Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A proibição da educação domiciliar no Brasil e o consequente prejuízo à liberdade de ensinoSilva, Ana Carolina Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A valoração do início de prova material da atividade campesinaSilva, Carlos Eduardo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O pacto federativo fiscal brasileiro e a PEC nº 10/2019: uma análise sobre o fortalecimento da autonomia político-financeira municipalSilva, Carolina Lanhellas Mangas daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019O naufrágio do navio Haidar sob a ótica dos princípios do poluidor pagador e da reparaçãoSilva, Danilo Vetinho Gordo eTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018A portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho como afronta ao combate do trabalho escravoSilva, Gabriel MargalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2017Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vidaSilva, Gláucia Kelly Cuesta daDissertação
20-Dec-2018A saúde do teletrabalhador e a responsabilidade contratual: a luz do art. 75-E da Reforma TrabalhistaSilva, Larissa Manamy NakamuraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2018Estado laico e religião na política do Congresso Nacional: análise da atuação política dos deputados federais, a partir de projetos de leis e discursos em plenária, no período entre 2013 e 2017Simões, Paloma Sá SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Feminicídio: uma análise sociocultural e jurídicaSlongo, Alice da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Reurb sob uma perspectiva de gênero: a segurança na posse de moradia como meio de prevenção à violência doméstica contra mulheres negras em Belém do ParáSoares, Celyne da FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso