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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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Title
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17-Jun-2019
O conflito entre o direito à moradia e o direito à propriedade privada: uma análise da jurisprudência do judiciário paraense
Nascimento, Juliana Leal da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2017
O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXI
Neves, Felipe Portella
Dissertação
2019
Os efeitos terapêuticos da ozonioterapia ao portador de pé diabético: uma revisão integrativa da literatura
Neves, Sthefany Borges das
;
Araújo, Wellen Simone de Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018
Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal
Norat, Leonardo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará
Nóbrega, Bernardo Mendonça
Dissertação
18-Jun-2019
Regime de responsabilidade e proteção ao patrimônio do empreendedor incapaz em contraposição as obrigações com credores e sociedade
Nóbrega, Brenda Sfair
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)
Oliveira, Ana Beatriz Henriques de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninas
Oliveira, Vitória Letícia Esteves de
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse público
Passos, Amanda Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Do distrito ao município: análise dos processos de emancipação distrital no Brasil após E.C. Nº 15/1996 com enfoque nos distritos emancipados do Estado do Pará
Peper, Fernanda Fabiana Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
Incidência de lesões cutâneas em neonatos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal de um hospital de referência
Pereira, Jakeline Batista
;
Sousa, Jaqueline Téles de
;
Santos, Wanessa Lyandra Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018
Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de caso
Pereira, Paula Andréa Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil
Pinho, Isabella Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulher
Prestes, Yasmim Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírio
Proença, Camilly Gouvea
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juiz
Puget, Lucas França
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018
A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhista
Ramos, Marcela de Borborema Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação nos crimes ambientais: uma análise com base na doutrina e na jurisprudência
Rayol, Carlos Henrique Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
O feminicídio e a guarda do filho menor
Rios, Mônica Beatriz Afonso
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019
Tratamento da má oclusão de classe II divisão 1 em duas fases utilizando splint maxilar e aparelho autoligado
Rocha, Amanda Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso