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Issue Date	Title	Author(s)	Type
13-Jun-2019	A prática da obsolescência programada: reflexões e consequências na sociedade do hiperconsumo	Monteiro, Camila Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018	A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiar	Moraes, Letícia Gabrielle Moraes de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2020	O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves	Morais, Ana Radig Denne Lobão	Dissertação
14-Jun-2019	Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiro	Morais, Isabela Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018	A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro	Moura, Heitor Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019	O conflito entre o direito à moradia e o direito à propriedade privada: uma análise da jurisprudência do judiciário paraense	Nascimento, Juliana Leal da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2017	O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXI	Neves, Felipe Portella	Dissertação
2019	Os efeitos terapêuticos da ozonioterapia ao portador de pé diabético: uma revisão integrativa da literatura	Neves, Sthefany Borges das; Araújo, Wellen Simone de Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018	Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal	Norat, Leonardo Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará	Nóbrega, Bernardo Mendonça	Dissertação
18-Jun-2019	Regime de responsabilidade e proteção ao patrimônio do empreendedor incapaz em contraposição as obrigações com credores e sociedade	Nóbrega, Brenda Sfair	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019	A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)	Oliveira, Ana Beatriz Henriques de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninas	Oliveira, Vitória Letícia Esteves de	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019	A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse público	Passos, Amanda Ferreira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019	Do distrito ao município: análise dos processos de emancipação distrital no Brasil após E.C. Nº 15/1996 com enfoque nos distritos emancipados do Estado do Pará	Peper, Fernanda Fabiana Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Incidência de lesões cutâneas em neonatos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal de um hospital de referência	Pereira, Jakeline Batista; Sousa, Jaqueline Téles de; Santos, Wanessa Lyandra Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018	Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de caso	Pereira, Paula Andréa Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019	Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil	Pinho, Isabella Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulher	Prestes, Yasmim Coelho	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírio	Proença, Camilly Gouvea	Trabalho de Conclusão de Curso

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