Browsing by School Escola de Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 63 to 82 of 130 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Jun-2019Multiculturalismo e direitos humanos: o confronto entre a universalidade e o relativismo culturalMácola, Ana Luiza CrispinoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiroMedeiros, Elizabeth Parente e Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019As normas de proteção ao imigrante e a crise na VenezuelaMedeiros, Victor Augusto Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
2017Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliadaMendes, Felipe PrataDissertação
5-Feb-2018O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representaçãoMenezes, André Beckmann de CastroDissertação
13-Jun-2019A prática da obsolescência programada: reflexões e consequências na sociedade do hiperconsumoMonteiro, Camila LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiarMoraes, Letícia Gabrielle Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2020O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e ChavesMorais, Ana Radig Denne LobãoDissertação
14-Jun-2019Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiroMorais, Isabela Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiroMoura, Heitor Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019O conflito entre o direito à moradia e o direito à propriedade privada: uma análise da jurisprudência do judiciário paraenseNascimento, Juliana Leal da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2017O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXINeves, Felipe PortellaDissertação
2019Os efeitos terapêuticos da ozonioterapia ao portador de pé diabético: uma revisão integrativa da literaturaNeves, Sthefany Borges das; Araújo, Wellen Simone de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade FiscalNorat, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação
18-Jun-2019Regime de responsabilidade e proteção ao patrimônio do empreendedor incapaz em contraposição as obrigações com credores e sociedadeNóbrega, Brenda SfairTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)Oliveira, Ana Beatriz Henriques deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninasOliveira, Vitória Letícia Esteves deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse públicoPassos, Amanda Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Do distrito ao município: análise dos processos de emancipação distrital no Brasil após E.C. Nº 15/1996 com enfoque nos distritos emancipados do Estado do ParáPeper, Fernanda Fabiana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso