Browsing by Issue Date

Jump to a point in the index:
Showing results 21 to 40 of 52 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Jun-2018Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentaisCordeiro, Samuel Cardoso NunesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A valoração do início de prova material da atividade campesinaSilva, Carlos Eduardo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaEl Robrini, Gabriela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018Empreendedorismo à luz da multidisciplinariedade vivenciada por meio da extensão acadêmica: relato do projeto "Desafio Cesupa", no NIEJ, no período de 2015 a 2017Lopes, Victor Tavares de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidadeCruz, Breno José Antonio GóesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção: uma análise à luz dos princípios do regime democráticoSouza, Luiza Pessoa Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Direitos humanos em Francisco de Vitória: uma análise da proteção dos povos indígenas no sistema interamericanoSilva, Amanda de Paula Mendes Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade FiscalNorat, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2018Estado laico e religião na política do Congresso Nacional: análise da atuação política dos deputados federais, a partir de projetos de leis e discursos em plenária, no período entre 2013 e 2017Simões, Paloma Sá SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Trabalho escravo e as medidas de reinserção de trabalhadores egressos ao mercado de trabalhoSouza, Maria Júlia Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doadorGonçalves, Ana Gabriela PenaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiarMoraes, Letícia Gabrielle Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juizPuget, Lucas FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Gestão de impactos ambientais oriundos da construção civil e demoliçãoSouza, Ana Rosa Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Caso Favela Nova Brasília vs. BrasilCunha, Lorrayne Zitta FariasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidaçãoCampagnolo, Lucas de Moraes BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Responsabilidade civil frente ao risco ambiental e o dano extrapatrimonial coletivoMagalhães, Isa CamposTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na AmazôniaRocha, Angélica Maia MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018O feminicídio e a guarda do filho menorRios, Mônica Beatriz AfonsoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Filiação socioafetiva: impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva em face da proteção à criançaBarros, Caroline do Socorro DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso